Onde pode procurar e comprar casa em Portugal?

Quem deseja comprar casa em Portugal pode recorrer a vários meios por exemplo:

• Portais imobiliários (geralmente agregam uma oferta alargada de profissionais e particulares;
• Sites de empresas de mediação imobiliária (incluem a oferta de cada empresa ou grupo de mediação imobiliária;
• Promotores imobiliários (geralmente apresentam ofertas de empreendimentos novos);
• Redes sociais (alguns agentes imobiliários utilizam suas redes sociais para promover seus serviços e imóveis);
• Visitar as agências imobiliárias da zona onde está à procura de casa;
• Feiras e mostras imobiliárias;
• Placas “Vende-se” dos imóveis;
• Oferta de imóveis de banco;
• Fundos de investimento imobiliário e leilões de imóveis;
• Anúncios, classificados, ações  Open House  e outras ações de promoção imobiliária.

Se decidir recorrer a profissionais de mediação imobiliária, esta opção pode tornar-se especialmente vantajosa se para estrangeiros ou não residentes, pois, além destes profissionais o poderem ajudar a selecionar imóveis e a encontrar a casa ideal para si, também oferece apoio na gestão de todo o processo de compra. 

 

Como funciona o Crédito à Habitação em Portugal?

Se você encontrar um imóvel que preencha seus requisitos, então o primeiro passo para comprar casa em Portugal será apresentar uma proposta ao vendedor. Quando se fecha um acordo, é bastante comum ser assinado um CPCV (contrato-promessa de compra e venda) . Nessa altura, você poderá ter de pagar um valor de sinal ao vendedor, como garantia do compromisso negocial.

Antes de comprar casa em Portugal, torna-se também crucial verificar a situação legal do imóvel, ou seja, descobrir se existem hipotecas, penhoras ou outros encargos que possam impedir a venda. Para tal, deverá solicitar a  certidão permanente predial  e verificar na Câmara Municipal se o imóvel apresenta licença de habitação. Poderá seguir-se, então, o pedido de empréstimo ao banco caso seja necessário financiamento para concretizar a compra.

 

Será que o banco concederá o empréstimo?

Este processo gera sempre muita ansiedade, pois a instituição financeira tem um conjunto de procedimentos para garantir que o cliente atenda a todas as condições para obter o financiamento e cumprir com um compromisso financeiro de longo prazo. Numa primeira fase, existem três parâmetros essenciais, que definem o sucesso e a aprovação da operação, assim como o custo total do crédito, a saber:

 

1. Avaliação do Cliente

Ao contratar um crédito habitação, o banco avaliará a sua capacidade para cumprir com as obrigações financeiras decorrentes da compra de casa em Portugal. Para tal, analisará um conjunto de elementos, tais como, por exemplo:

• Idade;
• Situação profissional;
• Rendimentos e despesas regulares;
• Informação constante nas entidades que centralizam a informação das responsabilidades de crédito;
• Circunstâncias futuras que poderão ter um impacto negativo na sua capacidade para cumprir o contrato de crédito.

2. Determinação da taxa de esforço

Ao avaliar os seus rendimentos e as suas despesas, o banco apurará a sua taxa de esforço, determinante para conceder o crédito para comprar casa em Portugal. A taxa de esforço consiste no peso das prestações com os créditos existentes (habitação, automóvel, cartões de crédito, créditos pessoais e o novo crédito habitação que se vai contratar), face aos rendimentos. Em Portugal, a taxa de esforço recomendada varia entre 35% e 40%.

 

3. Realização da avaliação do imóvel

O resultado da  avaliação do imóvel  — relatório, elaborado por um especialista independente, que determina o valor do mercado da casa — é uma parte essencial de todo o processo de financiamento. Com efeito, pode ter bastante influência no pedido de crédito para comprar casa em Portugal, nomeadamente na determinação do montante de financiamento possível, tal como explicaremos.

 

Que fatores devem ser analisados na proposta de financiamento do banco?

Se o banco considerar que reúne as condições para o financiamento para comprar casa em Portugal, apresenta-lhe-á uma proposta. Vários fatores podem influenciar as condições financeiras do empréstimo, tais como, por exemplo:

• O montante pedido;
• A avaliação do imóvel;
• Ou o prazo não permite reembolsar o crédito.

Assim, deve prestar atenção às seguintes partes:

 

Taxa de juro

A escolha da taxa de juro é uma das decisões mais importantes quando se contrata um crédito habitação para comprar casa em Portugal, pois terá influência no custo do financiamento. Os juros determinam o preço a pagar pelo empréstimo. Em Portugal, existem três tipos de taxa de juro, a saber:

 

Taxa de juro variável

Pode variar ao longo do prazo do empréstimo, tendo como referência a Euribor. A taxa de juro variável é revista periodicamente, conforme o período contratado (normalmente 6 ou 12 meses). Assim, num crédito habitação para comprar casa em Portugal que utiliza como indexante a Euribor a 6 meses, por exemplo, a prestação irá variar dependendo das oscilações do mercado e será revista a cada seis meses.

 

Taxa de juro fixa

A taxa de juro fixa, mais comum noutros países da Europa do que em Portugal, consiste na prática numa taxa de juro que é acordada com o banco e que é fixa durante todo o empréstimo. Esta taxa de juro mantém-se constante durante o prazo do empréstimo, logo a prestação é sempre a mesma e não depende das variações do mercado.

 

Taxa de juro composta/mista

Geralmente é definido por um período inicial com taxa fixa (5 ou 10 anos, por exemplo), seguido de um período de taxa variável durante o prazo restante do empréstimo. Ou seja, fornece uma prestação fixa no período inicial e variável após o período de fixação de impostos.

 

Spread bancário

O  spread  consiste na margem cobrada pelos bancos, variando em função do perfil do cliente, das características do financiamento e das garantias do empréstimo. O  spread , geralmente, soma-se ao indexante (Euribor, no caso da taxa variável), resultando na taxa de juro do empréstimo, designada pela Taxa Anual Nominal (TAN).

 

Montante do empréstimo ou financiamento

Consiste no valor que uma instituição financeira irá emprestar-lhe. Segundo as recomendações do  Banco de Portugal , este não deverá ser superior a 90% da avaliação do imóvel. Imagine que pretende comprar uma casa em Portugal no montante de 200 mil euros, mas a avaliação realizada pelo perito independente apenas atribui um valor de 180 mil euros. Neste caso, o banco irá emprestar-lhe o máximo de 162 mil euros (180.000 x 90%). No caso de clientes estrangeiros, que podem representar um maior risco para as instituições de crédito, uma percentagem de financiamento poderá ser diferente dos clientes nacionais. Para os clientes não residentes o valor máximo do empréstimo poderá ser aproximadamente de 70% do valor de compra ou do valor de avaliação do imóvel, dependendo da instituição financeira.

 

Prazo do empréstimo

Consiste no período contratado para retorno ao banco o capital e os juros do valor de financiamento para comprar casa em Portugal. Em suma, quanto mais curto for o prazo do empréstimo, mais elevado será a prestação mensal, mas também mais reduzido será o custo total do crédito, pois os encargos com juros serão menores (pagamento de juros durante menos tempo). Da mesma forma, quanto maior for o prazo, menor será a prestação mensal, mas o custo final do crédito será superior porque fica a pagar juros durante mais tempo.

 

Seguro de crédito habitacional

Ao comprar casa em Portugal recorrendo a um empréstimo, as instituições de crédito podem exigir a contratação de alguns seguros associados ao crédito habitacional, como o  seguro multirisco habitação  ou seguro contra incêndios (obrigatório por lei) — que protege o imóvel e, em alguns casos o  seguro de vida crédito habitação  — que garante o pagamento da dívida em caso de morte ou invalidez. Os seguros poderão representar um custo importante do crédito habitacional, mas também são uma forma de proteger um dos investimentos mais importantes que fazem quando se compra uma casa em Portugal.

 

Impostos e outros custos

Ao comprar casa em Portugal existem três impostos que terão de pagar: o  Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo (IS)  — pagos no momento da compra —, e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) — pagamento anual à Câmara Municipal da zona onde a casa se localiza.

A transmissão da transmissão do imóvel dá-se através da escritura de compra e venda, que se realiza num cartório ou num notário. Existem alguns custos associados à formalização da escritura e que variam em função do cartório ou do notário onde se realiza a escritura. Se a compra realizada com recurso a crédito habitacional também existem custos relacionados com os atos para a constituição da hipoteca assim como o Imposto de Selo sobre o montante do empréstimo.

 

Registros definitivos

Com a escritura na sua posse, deverá ser efectuado o registo final do imóvel na repartição das finanças locais ou no registo predial.

 

É possível comprar casa em Portugal, não sendo residente e estando longe? O que é necessário?

Sim, é possível comprar casa em Portugal (e também obter financiamento), seja para residente no país ou se para estrangeiro e até gerenciar o processo à distância. As condições para comprar casa em Portugal e obter financiamento para estrangeiros e não residentes não são muito diferentes das condições para os clientes nacionais, salvo pequenas diferenças.

Relativamente às condições de crédito habitacional, estas são um pouco das condições disponíveis para os cidadãos nacionais. Em alguns casos, poderá haver algumas restrições em termos de produtos, prazos de empréstimo ou percentagens máximas de financiamento, geralmente relacionadas com o maior risco de operações de financiamento a clientes que não são nacionais (cujas fontes de rendimento geralmente não estão em Portugal) ou ser necessária documentação adicional para poder realizar uma análise de risco. No entanto, entidades financeiras em Portugal como a UCI possuem oferta de soluções de crédito habitacional específicas para os clientes não residentes ou estrangeiros que pretendem comprar casa em Portugal e estão preparadas para prestar um serviço de qualidade e no próprio idioma dos clientes.

Até mesmo à distância, hoje é possível gerenciar a compra da casa, a contratação do crédito habitação e a assinatura da documentação necessária. O mercado imobiliário português é bastante maduro e desenvolvido e oferece especificidades na compra de casa em Portugal, além de boas oportunidades de negócio, segurança e confiança nas operações de compra de casa. Profissionais imobiliários, intermediários de crédito, instituições financeiras e entidades legais possuem um papel determinante e garantem mecanismos de controle que fazem da compra de casa em Portugal uma opção segura, mesmo para quem está à distância e não conhece tão bem o mercado e seus procedimentos.

 

Está a pensar comprar casa em Portugal e recorrer a crédito habitação? Qual é a documentação que você precisa?

• Passaporte ou documento de identificação;
• Número de Identificação Fiscal Português (NIF);
• Relatório das responsabilidades de crédito do país de residência;
• Última declaração de rendimento;
• 3 últimos recibos de vencimento ou comprovativos de outros rendimentos com carácter regular para o caso de trabalhadores por conta de outrem e declaração da entidade patronal com indicação do tipo de contrato e antiguidade.
• Balanço da empresa e última declaração de rendimentos para os trabalhadores por conta própria.
• Comprovativo da pensão anual do último ano para os clientes reformados.
• Evidência de poupança e de outros rendimentos.
• Extratos bancários dos últimos 6 meses comprovaram rendimentos.
• Comprovativo de pagamento dos últimos 6 meses de outros empréstimos.
• Cópia do Contrato de Promessa com detalhe das condições de Compra e Venda.
• Escritura ou documento de registo predial do imóvel a adquirir.

Fonte: https://uci.pt/pt/recursos-uteis/blog/guia-completo-como-comprar-casa-em-portugal/